Folha de Pernambuco
Economia
| Isenção atende pleito da Hemobrás, com fábrica em construção em Goiana ANDRÉ CLEMENTE Justificando “desabastecimento interno”, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu isenção por seis meses de alíquotas do Imposto de Importação (II) de albumina e dos fatores de coagulação VIII e IX, hemoderivados essenciais para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A isenção temporária da Camex beneficiará a vinda dos primeiros lotes de hemoderivados importados pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), no valor de aproximadamente R$ 52 milhões. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem e atende ao pleito da estatal, cuja fábrica está em implantação em Goiana, Zona da Mata Norte de Pernambuco. A Hemobrás é responsável pela importação dos hemoderivados produzidos na França com o plasma doado por brasileiros. Com a fábrica pernambucana em operação, prevista para 2014, a fabricação dos medicamentos derivados do sangue no exterior acabará. Além desta isenção da Camex, no início de outubro, a empresa conseguiu junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses produtos. Com as duas isenções, o SUS economizará aproximadamente R$ 13 milhões em impostos. A assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde informou, ainda, que a decisão passou por avaliação e aprovação dos países do Mercosul. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Hemobrás não pagará 2% de alíquota de Imposto de Importação sobre 41.170 frascos de concentrado de fator VIII; 2% de Imposto de Importação sobre 78.760 frascos de concentrado de fator IX e 4% de Imposto de Importação sobre 429.600 frascos de albumina. Estes medicamentos são utilizados para tratamento de pessoas com hemofilias A e B, pacientes com grandes queimaduras, AIDS, entre outras doenças. Vale lembrar que os hemoderivados que chegam da França são insuficientes para a demanda do SUS, sendo necessária a aquisição de novos medicamentos com produção que não usa plasma brasileiro. Estes também terão isenção. A estatal já remeteu aproximadamente 110 mil litros de plasma para o exterior e aguarda a chegada dos lotes de medicamentos, que devem aportar no Brasil até o primeiro trimestre de 2012. |
Ministério da Saúde
Data de Cadastro: 17/10/2011 as 16:59:56 alterado em 17/10/2011 as 16:59:56 GESTÃO
Ministério economiza R$ 13 mi em compra de hemoderivados
Camex retirou a alíquota de importação dos produtos. Em junho, negociação com empresas e TCU permitiu ampliação da oferta 65% e economia de R$ 60 milhões
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu, por seis meses, isenção de alíquotas do imposto de importação para três tipos de hemoderivados: Fator VIII, Fator IX e albumina. A medida atende pedido da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), do Ministério da Saúde, responsável por enviar ao exterior o plasma doado por brasileiros e importar o produto final que é oferecido aos pacientes do Sistema Único de Saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e deverá gerar economia de R$ 13 milhões. Medidas de gestão permitiram um aumento de 65% na distribuição dos produtos.
“O nosso esforço é tornar o país mais independente de empresas estrangeiras. Assim que a fábrica da Hemobrás estiver pronta, não precisaremos mais enviar o plasma coletado no Brasil ao exterior nem importar o produto”, destacou o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Segundo ele, a expectativa é que a isenção seja estendida até o início da produção nacional, em 2014.
Além do esforço em tornar o país mais independente do mercado externo, com a construção da fábrica, o Ministério da Saúde tem atuado em outras frentes para estender a oferta do produto no Brasil. Em junho, o país economizou R$ 60 milhões na compra de hemoderivados graças a negociações com as empresas e diálogo com o Tribunal de Contas da União para instituir um novo modelo de contrato.
O resultado desse trabalho foi que o Ministério da Saúde fechou, este ano, a maior compra de hemoderivados para tratamento de hemofilia já realizado pelo órgão. Em setembro deste ano, com o início da distribuição desse quantitativo, a oferta mensal de dos produtos na rede pública de saúde aumentou mais de 65% - chegando a 30 milhões de UI. A previsão do Ministério da Saúde é chegar a 50 milhões de UI em dezembro. O investimento neste ano no setor será de R$ 385,2 milhões, o dobro do total de 2007.
ECONOMIA - A Hemobrás importa os hemoderivados produzidos na França até que sua fábrica, em construção em Pernambuco, comece a operar a partir de 2014. Este ano, cerca de 110 mil litros de plasma doados por brasileiros foram enviados para o país europeu. A estatal aguarda a chegada dos primeiros lotes do produto final, que devem aportar no Brasil até março de 2012. A compra dos produtos, sem isenção do imposto de importação, soma R$ 52 milhões.
Com a decisão na Camex, a Hemobrás não pagará alíquota de 2% sobre determinada quantidade de cada um dos três produtos. Os fatores de coagulação VIII e IX são usados no tratamento de hemofilia e a albumina, no atendimento de pacientes com grandes queimaduras, com cirrose, em terapia intensiva, entre outros problemas de saúde. Essa é a segunda isenção de impostos conseguida pela Hemobrás sobre hemoderivados. No início de outubro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedeu exoneração de 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
ATENDIMENTO –A expectativa é que a fábrica da Hemobrás – que terá capacidade de processar 500 mil litros de plasma por ano – atenda, gradativamente, mais da metade da demanda do SUS. Atualmente, cerca de 10.500 hemofílicos estão cadastrados no programa de coagulopatias do Ministério da Saúde e assistidos gratuitamente pelo SUS. A rede pública oferece 11 diferentes tipos de hemoderivados para tratamento de hemofílicos, aids, doenças crônicas, entre outros. http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/2710/162/ministerio-economiza-r$-13-mi-em-compra-de-hemoderivados.html
Outras informações
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Revista Exame
Saúde | 14/10/2011 16:15
Imposto sobre importação de hemoderivados cai
Os produtos fazem parte da lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde
O objetivo é o de evitar o desabastecimento interno
Brasília - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) determinou a redução para zero do imposto de importação de medicamentos da categoria de hemoderivados. A determinação, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), terá duração de seis meses. O objetivo é o de evitar o desabastecimento interno.Os produtos fazem parte da lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS). Os concentrados de fatores VIII e XIX são utilizados para o tratamento dos hemofílicos do tipo A e B, respectivamente, e a soroalbumina humana é utilizada no tratamento de queimados, de pessoas com cirrose e pacientes de terapia intensiva, entre outras utilizações. A resolução publicada hoje no D.O define também as cotas de importação.
http://exame.abril.com.br/economia/noticias/imposto-sobre-importacao-de-hemoderivados-cai
Imposto sobre importação de hemoderivados cai
14 de outubro de 2011 | 15h 44
BRASÍLIA - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) determinou a redução para zero do imposto de importação de medicamentos da categoria de hemoderivados. A determinação, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), terá duração de seis meses. O objetivo é o de evitar o desabastecimento interno.
Os produtos fazem parte da lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS). Os concentrados de fatores VIII e XIX são utilizados para o tratamento dos hemofílicos do tipo A e B, respectivamente, e a soroalbumina humana é utilizada no tratamento de queimados, de pessoas com cirrose e pacientes de terapia intensiva, entre outras utilizações. A resolução publicada hoje no D.O define também as cotas de importação.
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,imposto-sobre-importacao-de-hemoderivados-cai,88261,0.htm
Comentários:
As referidas matérias acima elencadas abordam a redução para zero do imposto de importação de medicamentos da categoria de hemoderivados. Tema de relevante importância para os Gestores de Saúde. A mesma matéria fora publica em diversos veículos de comunicação. Destacamos ainda que todas em locais distintos com públicos especifícos, tais como o Ministério da Saúde que divulgou a referida notícia no portal saúde editorial do cidadão.
A revista exame destacou a matéria em economia e negócios, enquanto a folha de pernambuco deu destaque para a notícia em seu editorial de economia, já o estadão enquandrou o tema em economia e negócios.
Eliana
Marcolino
Giselly
Alexandre
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,imposto-sobre-importacao-de-hemoderivados-cai,88261,0.htm
Comentários:
As referidas matérias acima elencadas abordam a redução para zero do imposto de importação de medicamentos da categoria de hemoderivados. Tema de relevante importância para os Gestores de Saúde. A mesma matéria fora publica em diversos veículos de comunicação. Destacamos ainda que todas em locais distintos com públicos especifícos, tais como o Ministério da Saúde que divulgou a referida notícia no portal saúde editorial do cidadão.
A revista exame destacou a matéria em economia e negócios, enquanto a folha de pernambuco deu destaque para a notícia em seu editorial de economia, já o estadão enquandrou o tema em economia e negócios.
Eliana
Marcolino
Giselly
Alexandre
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